A reforma tributária, aprovada na noite desta última quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, deve mudar algumas dinâmicas nos municípios, estados e país inteiro. Além da junção de vários impostos em um só, cashback e imposto zerado para itens de cesta básica, uma alteração nas importações e exportações pode afetar bastante a Paraíba
Ao Portal MaisPB, o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, reforçou sua aprovação pela matéria como um todo, afirmando que ela vem para “modernizar” e “desburocratizar”. E um dos exemplos de modernização está na importação, algo que a Paraíba realiza bastante ao importar produtos das Regiões Sul e Sudeste.
Para importar um produto, é necessário pagar os impostos tanto na origem quanto no destino. Por exemplo, se a Paraíba quiser importar de São Paulo, vai precisar pagar o tributo paulista e, depois, o paraibano. Com essa reforma tributária, não será necessário pagar a tributação de onde o fornecedor está, apenas a própria.
“Quando a gente compra uma mercadoria para revender na Paraíba, parte desse imposto fica lá em São Paulo [exemplo], como se a gente estivesse mandando divisas da Paraíba para um estado como São Paulo. Então, a tributação no destino vai ser um ponto muito importante para o novo IVA [Imposto Sobre Valor Agregado]”, apontou Marialvo Laureano.
A discordância com o texto
Apesar da satisfação do secretário com a nova matéria, há pontos em que o estado paraibano não concorda. O principal deles está relacionado com o Conselho Federativo, que será responsável por centralizar a arrecadação do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual e municipal.
Ficou determinado que o Conselho terá 27 membros, mas 14 terão voto com peso igual pelos municípios e 13 terão voto ponderado pelo número de habitantes, também pelos municípios. Essas regras vão oferecer maior poder dado a estados das regiões Sul e Sudeste, algo que não agrada a Região Nordeste.
“Isso não é bom. Nós somos uma federação, os estados são iguais. Tanto faz São Paulo como Amapá, Paraíba e Rio Grande do Sul. Então, isso é um ponto que merece empenho das nossas bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para tentar alterar no Senado”, apontou Laureano.
Leonardo Abrantes – MaisPB
