O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, informou, na última sexta-feira (29), a situação de emergência em 13 cidades da Paraíba afetadas por desastres. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Portaria nº 4.001
Dos municípios afetados, 12 enfrentam problemas relacionados à estiagem: Cuité, Damião, Diamante, Gado Bravo, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Olivedos, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José do Bonfim e São José dos Cordeiros. Destaca-se que Juazeirinho e São José dos Cordeiros estão localizados na região do Cariri paraibano, evidenciando o impacto da estimativa nesta importante área do estado.
A cidade da Baía da Traição, por sua vez, teve sua situação de emergência reconhecida devido à erosão costeira.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Atualmente, a Paraíba contabiliza 72 reconhecimentos vigentes, todos por estimativa.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem requerer recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU especificando os valores liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações são externas aos agentes de proteção e defesa civil em todos os níveis de governo, garantindo maior eficiência nas ações de combate e mitigação de desastres. A lista completa de cursos está disponível no portal da Defesa Civil.
