Justiça Eleitoral impede prefeitura paraibana de realizar processo seletivo para professores

A Justiça Eleitoral impossibilitou que a prefeita de Bayeux e candidata à reeleição, Luciene Gomes (PDT), faça um processo seletivo com 50 vagas para professores da rede municipal. A seleção aconteceria 12 dias antes das eleições, segundo a denúncia.

A ação, com pedido de tutela antecipada de urgência, foi apresentada pelo candidato a prefeito Diego do KiPreço (progressistas) contra a prefeita e o secretário de educação do município de Bayeux.

De acordo com a decisão, a Justiça considerou que a realização do processo seletivo não é cabível devido à campanha eleitoral.

Luciene foi eleita em 19 de agosto, após eleições indiretas. Na decisão, a Justiça considerou “um pouco estranho que um processo seletivo ‘simplificado’ que demorou tanto para iniciar tenha que terminar tão rápido, a menos de 10 dias de seu início”.

O juiz determinou a suspensão de qualquer ato do processo seletivo simplificado para a contratação de serviços de profissionais da educação para suprir vacâncias na rede municipal de ensino em Bayeux, inclusive publicação ou nomeação do certame no mínimo até o dia 15 de novembro, data das eleições municipais.

Ao Jornal da Paraíba, o procurador jurídico do município, Eduardo Silva, negou que a prefeitura esteja realizando processo seletivo e afirmou que foi apenas realizado um esboço do processo seletivo para o preenchimento de vagas na rede municipal, solicitado pelo Ministério Público. Ele também afirmou que nada foi publicado oficialmente no diário oficial do município e que só darão seguimento ao processo se o Ministério Público liberar.

G1

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Por: Junior Queiroz em 6 de novembro de 2020

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