A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na manhã desta sexta-feira, 9, a duas semanas do segundo turno das eleições, a ampliação das desonerações e subvenções dadas aos combustíveis. As medidas, lançadas em setembro, já previam a revisão dos benefícios a cada um mês. O objetivo é reduzir os impactos ao consumidor brasileiro dos aumentos no preço do barril de petróleo, que voltou a passar dos 100 dólares com a escalada dos conflitos no Oriente Médio.
Na nova rodada, a desoneração dada à gasolina sobe de 63 centavos por litro, na configuração do pacote de setembro, para 89 centavos por litro. Com isso, a gasolina passa ficar, agora, completamente zerada de todos os impostos federais – PIS, Cofins e Cide-combustível.
O etanol já estava completamente desonerado dos tributos federais que paga, com um corte de 18 centavos por litro, além de uma subvenção adicional de 25 centavos por litro, paga diretamente pelo governo aos produtores. Com as novas medidas, a desoneração total ao etanol é mantida, e a subvenção de 25 centavos é ampliada para 43 centavos.
O objetivo com a subvenção adicional é manter a paridade entre os preços da gasolina e do etanol nas bombas, isto é, fazer com que o preço da gasolina não caia mais e, com isso, torne o etanol menos interessante para os consumidores.
Com a ampliação dos benefícios, o custo mensal total do pacote apenas para a gasolina e o etanol fica 1,1 bilhão de reais mais caro: ele sobe de 2,5 bilhões de reais na configuração de setembro para 3,6 bilhões de reais agora.
O anúncio foi feito nesta manhã em uma coletiva a jornalistas com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan. Os custos do pacote deverão ser compensado pelo aumento extraordinário nas receitas com petróleo. As desonerações devem ser revistas novamente em um mês, podendo ser mantidas, ampliadas ou retiradas conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo e derivados.
Mais dinheiro para o diesel
No caso do diesel, já estava em vigor uma subvenção de 2,12 reais por litro paga aos produtores e importadores.
Agora, os importadores passam a receber, além desses 2,12, um adicional de 1,40 por litro. A intenção, de acordo com os ministros, é acompanhar as importações do combustível, que estão crescendo, e garantir que não haja desabastecimento.
A subvenção adicional acrescenta um custo de 1,6 bilhão de reais por mês – devendo também ser revista e podendo ser ampliada ou reduzida depois de um mês. Em setembro, a conta anuciada pelo Ministério do Planejamento era de que o custo da subvenção de 2.12 reais por litro do diesel era de 5 bilhões de reais ao mês.
Com Veja
