O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira, 14, como será o rito –ou seja, a ordem e as etapas– do julgamento de amanhã, que vai analisar o relatório da Polícia Federal que apontou a troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Havia dúvida sobre como funcionaria a sessão porque ela será inédita: nunca antes o STF analisou um caso que implica um de seus próprios integrantes.
O início está marcado para as 10h (horário de Brasília). Depois dos procedimentos iniciais, o relator do caso –o presidente da Corte, ministro Edson Fachin — lerá o relatório. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República pode se manifestar, e os envolvidos no caso poderão fazer sustentações orais.
Ao fim das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Depois, os demais ministros votarão por ordem crescente de antiguidade –do mais novo ao mais antigo. Começa com Flávio Dino, seguido por Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e, por fim, Gilmar Mendes.
Ainda não se sabe, no entanto, quem poderá votar no julgamento: há dúvidas se Moraes, Mendonça, Toffoli e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderão participar, porque estão envolvidos diretamente no caso.
A sessão será aberta e transmitida ao vivo pela TV Justiça. O governo do Distrito Federal prevê um esquema de segurança reforçado para os arredores do STF, parecido com o do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 8 de Janeiro, com policiamento ostensivo e uso de drones.
Entenda o caso
Nesta terça-feira, o STF analisará em sessão plenária –ou seja, com todos os ministros– a petição que expôs as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Um relatório da PF apontou que os dois mantiveram diálogos em novembro de 2025, antes de o banqueiro ser preso pela primeira vez. Dois dias antes de ser detido, Vorcaro teria perguntado a Moraes se deveria fugir.
O relator deste processo, assim como os demais envolvendo o Master, era o ministro André Mendonça. Moraes, bem como a Procuradoria-Geral da República, defendem que as provas deveriam ser anuladas, uma vez que um integrante da Corte não pode pedir a investigação de outro sem a anuência dos demais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é citado no relatório.
Diante do imbróglio, Fachin assumiu a relatoria deste processo específico –os demais continuam sob Mendonça. Antes, o ministro Dias Toffoli era o relator dos casos envolvendo o Master, mas ele se afastou depois de vir a público que sua família fez negócios com um fundo vinculado a Vorcaro envolvendo um resort no Paraná.
Com CNN Brasil
