Com mais de duas milhões de pessoas na fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muita gente acaba sem resposta e sem a garantia do benefício atendido. Em entrevista, a especialista em direito previdenciário, Danielly Melo, explicou que nesses casos o trabalhador pode procurar na justiça a resolução do seu problema.
Além da ouvidoria do órgão, onde o trabalhador pode fazer reclamação sobre o tempo de espera, a via judicial também é válida. “Ele pode pedir que o poder judiciário analise seu pedido de benefício. O poder judiciário tem essa possibilidade de analisar diante dessa demora excessiva além do que a lei permite”, explicou.
Apesar do processo judicial também demandar tempo, Danielly ressalta que a intervenção costuma valer a pena. “Se o INSS está ultrapassando o limite, é ilegal e dá ao trabalhador a legitimidade, o direito de ajuizar a ação, ele vai pular uma etapa e ter seu direito analisado por um juiz. Mas se vai ser garantido ele receber, vai depender das provas que ele oferecer”, aponta.
Paraíba Mix
com MaisPB
