Alguns dos vereadores de Gurjão reuniram-se na comarca de São João do Cariri na manhã da ultima quarta-feira (28) para audiência com o promotor Dr Diniz, na qual entregaram uma notícia de fato contra a Cagepa.
O fato requerido pelos vereadores à promotoria é para que seja aberto um procedimento administrativo, no sentido de apurar a falta do regular fornecimento de água no município de Gurjão. E ainda uma possível suspensão da cobrança da conta de água enquanto durar essa situação
A notícia de fato abordou os seguintes temas: a responsabilidade da Cagepa pela falha na execução de serviço público essencial, a essencialidade do serviço de fornecimento de água, o princípio da continuidade do serviço público essencial, os danos morais coletivos. Resumindo, pedindo para o MPPB apurar tudo isso e sendo o caso entrar com uma ação civil pública.
“Observa-se que foi informado pelo MP que já existe uma ACP em tramitação.” Diz Dr Netinho Maracajá, advogado da câmara municipal de Gurjão.
Os vereadores que estiveram presentes na audiência foram, Adailsinho Queiroz (atual presidente da câmara), Marcelo Farias, Júnior Morais, Selminha e Sandro.
Paraíba Mix
