Dois paraibanos foram escolhidos como relatores setoriais da Saúde e da Segurança Pública para o Orçamento de 2026. O senador Veneziano Vital, do MDB, ficará com a Saúde, enquanto o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos) será o responsável pela Justiça e Segurança Pública. As escolhas aconteceram nesta terça-feira (14).
Romero e Veneziano, que já foram adversários políticos em Campina Grande, devem marchar em um mesmo palanque em 2026. Em agosto, Rodrigues anunciou apoio a Veneziano em seu projeto de reeleição no Senado.
A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25).
Haddad disse que vai verificar se será preciso enviar algum ajuste na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/25, que era uma alternativa ao recuo na elevação do IOF.
A importância dos relatores setoriais
Os relatores setoriais são responsáveis pelas áreas temáticas do Orçamento federal. Eles são indicados entre os membros das comissões temáticas correspondentes no Senado e na Câmara dos Deputados. Um parlamentar também pode ser indicado para uma relatoria setorial se tiver “notória atuação parlamentar” na respectiva área, mesmo se não for membro de comissão.
Após a elaboração do relatório preliminar pelo relator-geral do PLOA, os relatores setoriais levam as suas áreas para debate nas comissões. Eles também são responsáveis pela alocação de parte dos recursos destinados às emendas parlamentares reservadas às bancadas estaduais e às comissões.
Os relatórios setoriais devem ser apresentados em até 10 dias após a votação do relatório preliminar, e devem ser votados pela CMO em até dez dias depois da apresentação. Os relatórios finais embasam o trabalho do relator-geral na elaboração do parecer final ao projeto da lei orçamentária.
Para não atrasar a votação do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), Efraim designou os relatores setoriais do projeto:
Infraestrutura, Minas e Energia: deputado José Nelto (UNIÃO-GO)
Saúde: senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Educação e Cultura: deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente: senador Irajá (PSD-TO)
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca: deputado Diego Coronel (PSD-BA)
Cidades: deputado Ícaro Valmir (PL-SE)
Turismo: deputado Acácio Favacho (MDB-AP)
Ciência & Tecnologia e Comunicações: senador Beto Faro (PT-PA)
Assistência Social e Família: senador Wilder Morais (PL-GO)
Esporte: deputado Vicentinho Júnior (PP-TO)
Mulheres e Direitos Humanos: deputada Soraya Santos (PL-RJ)
Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio: deputado Bohn Gass (PT-RS)
Defesa: senador Esperidião Amin (PP-SC)
Trabalho e Previdência: senador Carlos Viana (Podemos-MG)
Justiça e Segurança Pública: deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB)
Poderes de Estado e Representação: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Fonte: Agência Câmara de Notícias
