A Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), vinculada ao governo do estado da Paraíba, tomou uma decisão drástica nesta quinta-feira (18), anunciando, através do Diário Oficial a anulação do processo licitatório para a construção do estádio de futebol no município de Serra Branca. A decisão, publicada no Diário Oficial do estado, foi embasada na constatação de irregularidades no processo licitatório, conforme apontado no despacho jurídico SUP-DES-2024/09456.
Segundo a diretora superintendente, Eng. Civil Simone Cristina Coelho Guimarães, os atos em desconformidade com os dispositivos normativos que regem o certame foram determinantes para a anulação. O princípio da legalidade, que rege a Administração Pública, foi citado como fundamental na tomada de decisão. Além disso, a Suplan destacou a importância de preservar o interesse público, que deve guiar todas as ações do governo, visando à satisfação e ao bem-estar da coletividade. Com a anulação da concorrência, fica evidente o compromisso do Governo do Estado, através da Suplan em garantir a transparência e a lisura nos processos licitatórios, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da população.
A decisão reforça a necessidade de rigor na observância das normas legais e na busca pela excelência na gestão pública. Porém, o fato é recebido com tristeza pelos atletas do município, que estão na expectativa dessa obra ser realizada o quanto antes, já que foi anunciada desde o ano passado. Essa decisão não anula a intenção da obra, mas no mínimo atrasa o processo para que esse sonho de um estádio municipal bem estruturado em Serra Branca se torne uma realidade.
Os detalhes que levaram a anulação da licitação não chegaram a ser divulgados no Diário Oficial do Estado.
Confira a decisão que foi publicada no Diário Oficial:
Paraíba Mix
