O tema sobre a criação ou instalação do Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba é assunto novamente na Assembleia Legislativa e tem dividido opiniões entre os parlamentares.
O líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSB) não quis se manifestar sobre o TCM, se seria favorável ou não, e disse que tudo vai depender da decisão do governador Ricardo Coutinho (PSB).
“Na verdade criou-se uma especulação em torno disso. O governador ainda não falou sobre esse tema comigo e nem com o presidente da Casa, Adriano Galdino. Trata-se apenas de especulação da imprensa. Eu não vou me manifestar sobre algo que não existe, mas na hora que chegar a mensagem do governador propondo a criação, eu vou ter a obrigação de me posicionar, mas agora é prematuro e inconsequente”, disse.
Conforme o deputado, a questão do TCM não é só de querer, mas é algo que requer responsabilidade.
“Se por ventura o governador Ricardo Coutinho decidir, até porque é uma prerrogativa dele implantar, ele não recuará. Isso não significa dizer que essa matéria já esteja tramitando ou que vai chegar aqui na Assembleia Legislativa”.
O líder da oposição, Renato Gadelha (PSC), disse que em tese não é contra o TCM, desde que não onere o Estado com mais despesas.
“Se for necessário recursos do Estado, de outras fontes, eu serei contra. Eu soube que a matéria seria votada neste mês de novembro, mas até agora não há nenhuma sinalização do governo neste sentido”, destacou.
Se por um acaso a matéria vier a Plenário, Gadelha disse que vai liberar a bancada para votar como queira.
O deputado Tovar Correia Lima (PSDB), que é da bancada de oposição, se disse totalmente contra.
“Eu fico muito surpreso com essa discussão aqui na Casa. A Paraíba não está precisando de um Tribunal de Contas dos Municípios. Não tem necessidade e acho pouco provável que o governador tente fazer isso para agradar a alguns deputados. A palavra de ordem é enxugar”, ressaltou.
Para a deputada Estela Bezerra (PSB), o TCM é necessário e que, no seu entendimento, o órgão seria um aperfeiçoamento do controle externo à boa administração pública.
“Acho que os custos devem ser estimados pelo Executivo, que tem o seu orçamento, agora é necessário criar mecanismos de controle. A verdade com relação ao controle externo é que nós temos uma sobrecarga porque temos 223 municípios”, alertou.
Conforme a deputada, a reclamação dos parlamentares que já foram gestores é justamente por conta da falta de fluidez e acompanhamento que o TCE tem junto a municipalidade. Portanto, para Estela, alguma coisa deve ser feita em termo de aperfeiçoamento deste controle externo e o TCM poderia contribuir.
“Agora, o impacto econômico tem que ser feito pelo Estado”, avaliou.
com Paraiba Online
