O ministro Dias Toffoli, do STF, declarou-se suspeito para participar do julgamento sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão ocorreu por “foro íntimo”.
A Segunda Turma do STF irá analisar, a partir de sexta-feira, se mantém a decisão do ministro André Mendonça de prender Vorcaro e outras duas pessoas. Eles foram detidos na semana passada, na terceira fase da Operação Compliance Zero.
Mais cedo, Toffoli já havia declarado sua suspeição para analisar um pedido de instalação de uma CPI sobre o Banco Master na Câmara dos Deputados. O ministro também não entrou em detalhes sobre o motivo.
Em despacho na noite desta quarta, Toffoli afirmou que “há correlação entre as matérias” e também decidiu não participar do julgamento sobre a prisão.
O Código de Processo Civil estabelece que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.
As outras hipóteses para a suspeição são ter amizade íntima ou inimizade com as partes, ter recebido presentes ou ser credor ou devedor dos envolvidos.
Com Veja
