Um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para 16 cidades paraibanas foi publicado nesta quarta-feira (19), avisando gestores sobre a acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos.
Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, Desterro, Emas, Imaculada, Itaporanga, Igaracy, Bonito de Santa Fé, Aguiar, Água Branca, Cajazeirinhas, Catingueira, Cacimbas, Carrapateira e Condado, além de alerta ao gestor do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
Ao G1, a prefeitura de Imaculada afirma que já instalou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), as pessoas envolvidas já foram notificadas e já apresentaram defesa. O município vai apresentar toda documentação ao Ministério Público de Água Branca e ao TCE-PB. A reportagem não conseguiu posicionamento das outras prefeituras.
Quem assina os documentos é o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas dos jurisdicionados em questão no atual exercício.
Os casos são explicitados no “Painel de Acumulação de Vínculos Públicos”, ferramenta do TCE-PB que mostra de forma atualizada, os casos de servidores com dois ou mais cargos ou funções públicas.
O painel mostra casos de servidores com até sete vínculos públicos, o que demanda atenção dos gestores responsáveis para a verificação da legalidade destas situações, sob o risco de comprometerem a regularidade das contas da gestão e culminar em parecer contrário à aprovação das contas dos municípios e entidades em questão.
G1
