A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Flordelis de Souza, pastora e ex-deputada federal, a cinquenta anos de prisão por encomendar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. O julgamento ocorreu na semana passada e a decisão foi publicada na última sexta-feira, 18.
A relatora do processo no STJ, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rejeitou os argumentos dos advogados de Flordelis que alegavam irregularidades processuais na condução do caso. Para a juíza, as falhas apontadas “são de natureza relativa” e não causaram prejuízos à defesa da ex-parlamentar.
Em 16 de junho de 2019, Anderson do Carmo foi assassinado a tiros dentro da casa onde vivia com Flordelis, em Niterói (RJ). As investigações revelaram que a então deputada contratou a morte do marido, insatisfeita com seu comportamento sobre o controle das contas da família e o tratamento dado aos mais de cinquenta filhos adotivos do casal. A denúncia do Ministério Público diz, ainda, que ela teria tentado envenená-lo em outras ocasiões.
Flordelis foi presa em agosto de 2021, em meio ao inquérito policial, e perdeu o mandato parlamentar no mesmo mês por decisão da Câmara dos Deputados. No ano seguinte, a pastora foi condenada pelo tribunal do júri por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Além de manter a sentença já aplicada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o STJ anulou as decisões do tribunal do júri que absolveram Rayane dos Santos, neta biológica de Flordelis, e de Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos da pastora, que também foram acusados de participação no crime. A relatora do caso deu razão ao TJ-RJ, que argumentou que a decisão do júri contrariou as provas contra os réus, e ordenou a realização de novos julgamentos.
Com Veja
