A Câmara de São João do Cariri aprovou na noite da última sexta-feira (05) por unanimidade um projeto de lei do vereador Francisco Júnior, em que torna obrigatória no município a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil no município.
De acordo com a lei os estabelecimentos de ensino de educação da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino e de recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e demais professores que estejam atrelados à atividade fim em noções de primeiros socorros, cujo curso deverá ter carga horária de no mínimo 08 (oito) horas.
Segundo o vereador Francisco Júnior, a quantidade de professores capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação deve ser de pelo menos 90% (noventa por cento), guardada a proporção com o tamanho do corpo de professores e funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Em conversa com o Paraíba Mix, o parlamentar afirmou que o projeto teve por motivação o lamentável incidente de repercussão nacional em que uma criança, Maria Tereza Vitorino Ribeiro, de apenas um ano e três meses, veio a óbito vítima de engasgamento , fatalidade ocorrida em uma das creches do município de Petrópolis, no Rio de Janeiro.
“Vale ressaltar que ainda ampliamos o projeto para que não só os servidores do município, mas também as pessoas que locarem carro para transportar alunos, terão também que passar por essa capacitação,” disse.
PARAÍBA MIX
