O relator do projeto de lei da Dosimetria, Esperidião Amin (PP-SC) disse que respeita todas as manifestações contra a legislação que será votada no Senado, que pode reduzir as penas dos réus do 8 de Janeiro, que invadiram e depredaram as sedes do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal em 2023. Os manifestantes realizaram marchas em diversas capitais hoje, contrários à anistia.
“Pelo que vi das fotos, e houve manifestação também aqui em Florianópolis, o principal motivo da manifestação é manifestar-se contra qualquer espécie de anistia ou dosimetria que favoreça os apenados do processo do 8 de Janeiro. Acredito que isso vai motivar aqueles que defendem anistia também para irem às ruas”, diz o senador.
“Há quem não queira dosimetria para a Débora do Batom e quem quer a anistia total para a Débora do Batom. Confesso que sou do lado dos que querem a anistia total para a Débora”, disse Esperidião, fazendo referência a Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos de prisão por pichar a estátua A Justiça com a frase “Perdeu Mané”, durante o 8 de Janeiro.
Senador quer retirar dispositivos do projeto que beneficia criminosos
Senador pretende retirar do projeto tudo que não seja 8 de Janeiro. “O projeto de lei da Dosimetria que veio da Câmara dos Deputados beneficia condenados por outros crimes, como corrupção e ataque sexual. Isso é tema da manifestação popular”, diz o senador. “A tendência é expungir, retirar do projeto tudo que diga respeito a outros crimes, que não o 8 de Janeiro. Retirar o que o pessoal está chamando de blindagem de outros crimes”.
O senador ainda não decidiu de que forma deverão ser retirados benefícios para quem cometeu outros tipos de crimes, mas ele acredita que possa ser por emenda parlamentar ou por um projeto de lei substitutivo. “Se for por substitutivo, o projeto terá de voltar para a Câmara dos Deputados”, explica Esperidião.
Esperidião não vê “legitimidade” nas condenações dos réus do 8 de Janeiro no Supremo Tribunal Federal. “A anistia questiona o inquérito, cuja legitimidade está sendo denunciada”. Ele afirmou que há três meses impetrou pedido de criação da CPI da Vaza Jato, para questionar a troca supostamente ilegal de informações entre Supremo e TSE durante a investigação dos réus do 8 de Janeiro.
“Sou claramente favorável à anistia, não concordo com o inquérito que foi feito nem as penas aplicadas”, diz Esperidião. “Mas além de ter meu pensamento, sou relator de um projeto de lei da Câmara e não é só a minha opinião que vai prevalecer”.
Com Veja
