O Presidente da Câmara de Parari, Josenildo, conhecido como Nildo, vem promovendo o engavetamento de um projeto de lei de autoria do executivo. O fato foi denunciado por vereadores da cidade.
Trata-se do projeto de lei 16/2017, que foi apresentado pela Prefeitura de Parari e tinha um objetivo bastante simples, apenas legalizar o cargo de Chefe de Gabinete, que já existe, mas que a legislação não diz se ele pertence à estrutura de comissionados ou tem status de Secretário.
Apesar de parecer simples, o Presidente, segundo denunciam os vereadores de situação, vem se negando a colocar o projeto de lei em votação, trancando a pauta e ignorando a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, apenas para contrariar o prefeito.
O vereador Assis Silva disse que os vereadores estão sem entender até agora o motivo da recusa do Presidente, que foi eleito pelo grupo do Prefeito Josa, mas que no dia seguinte já passou a fazer oposição ao mesmo, visando a Presidência da Câmara, em colocar o projeto em votação.
“Trata-se de um projeto simples, que não cria nem aumenta despesa para a Prefeitura, já que os vencimentos do cargo não vão ser alterados”, disse Assis.
O vereador Fábio também falou à reportagem: “O Presidente pra enrolar, mandou uma solicitação à Prefeitura que foi respondida, a comissão de Constituição e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto, mas mesmo assim o mesmo vem se negando a colocar em votação, até a primeira sessão o mesmo cancelou pra não votar o projeto”.
Na sessão realizada no dia 16/02/2018, na abertura do período legislativo, o presidente mais uma vez se negou a colocar o projeto em pauta, alegando que tinha enviado consulta ao Tribunal de Contas.
O vereador Aristeu, que marcou presença na sessão, chegou a questionar o Presidente acerca do protocolo desse requerimento ao Tribunal de Contas, mas até o momento, segundo o mesmo, não obteve resposta. Aristeu relatou à redação que essa desculpa não cola, pois em consulta à assessoria jurídica da Prefeitura, o Tribunal de Contas não tem como opinar em processo legislativo que é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores.
Ainda segundo Aristeu, o assessor jurídico da Prefeitura irá tomar as medidas judiciais cabíveis, relatando ainda que o vereador poderá responder, inclusive, a processo de cassação caso se negue a pautar os projetos do executivo.
Segundo os vereadores de situação, a atitude ditatorial do Presidente revela a falta de experiência do mesmo como Presidente de um poder, atribuindo o fato ainda de que a oposição perdeu a maioria na Câmara.
Paraíba Mix
