A publicação recente no Diário Oficial da Prefeitura de Alcantil trouxe à tona dois contratos de locação de imóveis que têm gerado questionamentos devido aos valores acima da média praticada na região.
De acordo com os atos oficiais apurados pelo jornalista Júnior Queiroz, ambos datados de 17 de março de 2026, a gestão municipal homologou processos de inexigibilidade de licitação, método que evita qualquer concorrência, para a locação de imóveis destinados a serviços públicos.
No primeiro caso (Inexigibilidade nº IN00021/2026), o município firmou contrato com Maria José da Conceição no valor de R$ 5.000,00 mensais. Já no segundo processo (Inexigibilidade nº IN00022/2026), a prefeitura aprovou a locação de outro imóvel, também pelo valor de R$ 5.000,00, pertencente a Edilene Freires do Nascimento.
Ambos os procedimentos foram adjudicados e ratificados pelo prefeito Cícero José Fernandes do Carmo.
Valores acima do mercado
Os valores dos contratos chamam atenção. Em cidades de pequeno porte como Alcantil, localizado no interior da Paraíba, e que tem menos de 6 mil habitantes, o custo médio de aluguel residencial e até mesmo comercial costuma ser significativamente inferior, variando, em muitos casos, entre R$ 400 e R$ 2.000, dependendo do imóvel e da localização.
Especialistas em gestão pública apontam que, embora a inexigibilidade seja permitida, é fundamental que o poder público justifique de forma clara a escolha do imóvel e comprove que o valor contratado está compatível com o mercado local, por meio de avaliações técnicas e laudos.
Possíveis desdobramentos
Casos como esse podem ser alvo de análise por órgãos de controle, como tribunais de contas e Ministério Público, especialmente se houver indícios de sobrepreço ou falta de justificativa técnica adequada.
A reportagem segue acompanhando o caso e abre o espaço para o posicionamento oficial da Prefeitura de Alcantil sobre os critérios adotados para definição dos valores dos aluguéis.
Paraíba Mix
