A Prefeitura de Prata anunciou a abertura de processo licitatório para a execução de obras de pavimentação no município. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (06) e prevê a realização de uma Concorrência Eletrônica do tipo menor preço.
De acordo com o edital, a licitação tem como objetivo a implantação de pavimentação em vias públicas, conforme o Convênio FDE nº 019/2026, visando melhorar a infraestrutura urbana e a mobilidade na cidade.
A sessão pública está marcada para o dia 23 de abril de 2026, às 10h00, com início da fase de lances previsto para 10h05, por meio da plataforma Portal de Compras Públicas. Todo o processo seguirá o horário de Brasília.
O certame será conduzido pelo agente de contratação e equipe de apoio da Prefeitura, com sede na Rua Vicente Neri, no Centro da cidade. Os recursos para a execução da obra estão previstos no orçamento vigente do município.
A licitação será realizada com base na Lei nº 14.133/2021, além da Lei Complementar nº 123/06 e da Instrução Normativa nº 73/2022, que regulamentam os procedimentos de contratações públicas no país.
Os interessados podem acessar o edital completo nos sites do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, do Portal de Compras Públicas e também no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações adicionais podem ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 8h às 12h, em dias úteis.
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