A Prefeitura de Juazeirinho, município localizado no Cariri paraibano, está sendo avaliado com nota zero na plataforma Turmalina Paraíba, criada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para avaliar a transparência dos órgãos públicos. O objetivo da plataforma é avaliar a transparência das prefeituras municipais em relação às informações de receitas, despesas, licitações e contratos públicos, além de outras informações importantes para a sociedade.
De acordo com o vereador Marquinhos Matias, que representa o partido Republicanos na Câmara Municipal de Juazeirinho, a falta de transparência da Prefeitura é preocupante. Em comparação com outras cidades da região, como Livramento, Boa Vista e a vizinha cidade de Santo André, Juazeirinho ficou atrás no ranking de transparência.
Em 2017 e 2021, o vereador Marquinhos Matias apresentou um projeto de lei que obrigava a transmissão ao vivo de todas as licitações da Prefeitura, mas a Câmara Municipal reprovou a proposta. Para o vereador, essa decisão pode ter contribuído para a falta de transparência na gestão pública.
“A falta de transparência pode aumentar a desconfiança dos cidadãos em relação aos órgãos públicos e ajudar o acompanhamento e fiscalização da gestão pública. É fundamental que as prefeituras municipais comprem com os requisitos de transparência exigidos pelo Tribunal de Contas do Estado e garantam que as informações sobre a gestão pública estejam disponíveis para todos os cidadãos,” afirmou o parlamentar.
Até o momento, a Prefeitura de Juazeirinho não se manifestou sobre a avaliação na plataforma Turmalina Paraíba.
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