A Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro decretou situação de emergência na zona rural do município em razão da estiagem prolongada. A medida foi oficializada pelo Decreto Municipal nº 115/2026, publicado no dia 3 de setembro e assinado pela prefeita constitucional Adalcy Milene de Freitas Neves.
De acordo com o decreto, a falta de chuvas e a escassez de água vêm afetando a população, além de provocar prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária.
A situação de emergência terá duração de 180 dias e foi classificada como estiagem.
O decreto também autoriza a abertura de crédito extraordinário. Ainda prevê a possibilidade de dispensa de licitação para contratos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento do desastre, conforme as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.
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