O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que plataformas efetuem o imediato bloqueio dos perfis do Partido da Causa Operária (PCO), de extrema-esquerda. A medida deve ser cumprida em até 24 horas.
Segundo o ministro, um recurso apresentado pelas empresas de redes sociais e aplicativos não suspende a decisão anterior que determinou o bloqueio de seis canais do partido.
O PCO é investigado no chamado inquérito das fake news por ataque ao Supremo e ministros da Corte. A Polícia Federal apura se a estrutura do PCO, que conta com recursos dos fundos partidário e eleitoral, está sendo utilizada para atacar a democracia.
“Oicie-se às empresas Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, Youtube, Tik Tok para que procedam ao imediato bloqueio dos perfis/canais do Partido da Causa Operária (PCO) em suas plataformas”, escreveu o ministro.
Moraes fixou multa de R$ 20 mil em caso de descumprimento e alertou que outras medidas também poderão ser tomadas.
