O incremento de R$ 4 bilhões no chamado ‘fundão eleitoral’ deve fazer a Paraíba perder R$ 165 milhões em emendas de bancada. Quem fez as contas foi o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL).
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024, enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/23), prevê R$ 939,2 milhões para custear as campanhas eleitorais de 2024.
Os parlamentares então aprovaram instrução normativa, na Comissão Mista de Orçamento, que garante um aporte de R$ 4 bilhões a mais para o financiamento das campanhas eleitorais municipais.
O valor total destinado às emendas de bancada, que têm execução obrigatória, é de R$ 12,57 bilhões. Descontados os recursos para o Fundo Eleitoral, cada representação no Congresso pode sugerir despesas de até R$ 316,9 milhões no Orçamento de 2024.
A decisão final sobre a retirada do dinheiro das emendas caberá ao plenário do Congresso quando da aprovação da LOA, que deve acontecer até dezembro.
Com Sony Lacerda
