O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), candidato a prefeito de João Pessoa, foi tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou em bloco os Recursos Extraordinários em três Ações Judiciais de Investigação Eleitoral, na noite desta terça-feira (10). A inelegibilidade conta a partir do 1º Turno das Eleições 2014, ou seja, até 2022.
Foram seis votos favoráveis à inelegibilidade do socialista, seguindo o voto do então relator Og Fernandes, proferido antes de se aposentar, em agosto deste ano, e um contrário, o do ministro Sérgio Banhos.
A decisão do TSE terá efeito imediato, independente da publicação do acórdão. Mesmo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal, o socialista não tempo hábil para esta eleição. Os Recursos Ordinários são referentes às Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dos Codificados, Empreender-PB e da PBPrev.
Os recursos foram impetrados pela Coligação “A vontade do povo”, encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo Ministério Público Eleitoral. A alegação é que de ações de Ricardo interferiram diretamente no resultado das eleições de 2014, quando o socialista foi reeleito governador da Paraíba.
Defesa rebate e diz que Ricardo segue candidato
A defesa de Ricardo disse, em nota, que a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (10) não afeta candidatura dele à Prefeitura de João Pessoa nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.
“O registro de candidatura de Ricardo Coutinho foi deferido pela Justiça Eleitoral, tendo a decisão judicial transitado em julgado no dia 27/10/2020, ou seja, essa decisão não pode mais ser cassada ou modificada, de modo que ele permanece, para todos os efeitos legais, firme como candidato a prefeito de João Pessoa”, afirmou.
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