O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou ensino domiciliar — em português. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções.
O resultado foi dado em meio a gritos e aplausos de famílias que acompanhavam a sessão da tribuna do plenário.
Os deputados federais paraibanos Damião Feliciano (PP), Efraim Filho (União Brasil), Julian Lemos (União Brasil), Leonardo Gadelha (PSC), Wellington Roberto (PL) votaram a favor do projeto. Já os deputados Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Ruy Carneiro (PSDB), votaram contra o projeto.
As sugestões de mudanças ao texto-base deverão ser votadas pelos parlamentares nesta quinta-feira (19).
O assunto é uma das principais pautas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi, inclusive, colocado como uma das prioridades do governo no Congresso Nacional. O projeto não tinha sido analisado ainda devido à resistência de parte dos parlamentares.
No entanto, com maioria pela sua aprovação, os deputados federais aprovaram nesta quarta um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do texto e, em seguida, votaram seu mérito. A oposição tentou obstruir a votação seguindo o regimento interno da Câmara, sem sucesso.O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para admitir o ensino domiciliar na educação básica (pré-escola, ensino fundamental e médio).
Pelo projeto, fica “admitida a educação básica domiciliar, por livre escolha e sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais pelos estudantes”.
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