PSB repudia intolerância religiosa na PB

PSBA Negritude Socialista do PSB Nacional emitiu nota nesta quarta-feira (23), para repudiar o ato de vandalismo contra a imagem de Iemanjá, registrado na última semana, em João Pessoa. Eles repudiaram a atitude e condenaram a intolerância religiosa, seja qual for a crença

Para os seguidores da Religião Matrizes Africana, a imagem de Iemanjá simboliza uma divindade de origem afro, mais especificamente da cultura iorubá. O orixá feminino, também conhecido no Brasil como “Rainha do mar”, é um ícone das religiões Candomblé e Umbanda, além de outras crenças afro-brasileiras. O nome Iemanjá pode ser encontrado com algumas variações, tais como Yemanjá, Yemanya, Iemoja, Iyemanha ou Yemoja; e seu significado é uma derivação da expressão “yèyéomoejá” que, no idioma iorubá, quer dizer “mãe cujos filhos são peixes”. (fonte: coletivo afrocaeté em 12.05.2012).

Nota de repúdio a ato de intolerância religiosa/racismo

A Negritude Socialista do PSB Nacional, vem de público manifestar solidariedade aos irmãos e irmãs da religião de matriz africana surpreendidos/as pelo ato de intolerância religiosa/racismo ocorrido na ultima sexta feira ( 18/03), quando fora decepada a cabeça e mãos da imagem de Iemanjá , no horário noturno em uma praça que fica localizada no final da Praia de Cabo Branco, aonde, segundo informes da mídia local, um cidadão vestido de roupas pretas, adentrou a praça e com um facão cometeu o ato. O incidente tem fortes indícios de natureza criminosa, não sendo este o primeiro a imagem referida, nem o de intolerância religiosa/racismo no estado da Paraíba.

Para os seguidores da Religião Matrizes Africana, a imagem de Iemanjá simboliza uma divindade de origem afro, mais especificamente da cultura iorubá. O orixá feminino, também conhecido no Brasil como “Rainha do mar”, é um ícone das religiões Candomblé e Umbanda, além de outras crenças afro-brasileiras. O nome Iemanjá pode ser encontrado com algumas variações, tais como Yemanjá, Yemanya, Iemoja, Iyemanha ou Yemoja; e seu significado é uma derivação da expressão “yèyéomoejá” que, no idioma iorubá, quer dizer “mãe cujos filhos são peixes”. (fonte: coletivo afrocaeté em 12.05.2012).

A intolerância religiosa concebe, certamente, um dos problemas preocupantes em nosso País, onde o extremismo religioso, tão inveterado em uma parcela significativa da sociedade, leva a cometerem, contra as outras, verdadeiras guerras, em nome, supostamente, de sua religião, como se fosse possível constituir, com isso, qual a religião “estaria com a razão”.

A questão é adversa e envolve o ser humano em sua mais pura essência, na medida em que são colocadas em jogo sua consciência e crença.

A Carta Magna de 1988 da República Federativa do Brasil, em seu art. 5o, inciso VI, prescreve que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos veda, em seu artigo 2o, primeiro parágrafo, a discriminação por motivo de religião. Mais adiante, no art. 18, preceitua:

“ARTIGO 18

1. Toda pessoa terá direito a liberdade de pensamento, de consciência e de religião. Esse direito implicará a liberdade de ter ou adotar uma religião ou uma crença de sua escolha e a liberdade de professar sua religião ou crença, individual ou coletivamente, tanto pública como privadamente, por meio do culto, da celebração de ritos, de práticas e do ensino.

4. Os Estados Partes do presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade dos países e, quando for o caso, dos tutores legais de assegurar a educação religiosa e moral dos filhos que esteja de acordo com suas próprias convicções.”

Cabe ressaltar que a Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), buscando proteger cultos religiosos de matriz africana, tidos como aqueles que estão entre os mais discriminados no Brasil, estatui, em seu art. 26:

“Art. 26. O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de:

II – inventariar, restaurar e proteger os documentos, obras e outros bens de valor artístico e cultural, os monumentos, mananciais, flora e sítios arqueológicos vinculados às religiões de matrizes africanas;”

Destacamos dispositivos legais em que se referem propriamente à prática em monumentos inerentes a religião matriz africana, apenas a título de ilustração, para indicar a preocupação do legislador em resguardar as liberdades de cada indivíduo, inclusive com relação a diferenças humanas de consciência e de crença, e em combater a disseminação do ódio entre as pessoas, fundado em intolerância religiosa.

Diante do exposto, nós negros e negras da Negritude Socialista Brasileira – NSB, repudiamos todo tipo de hostilização, perseguição, preconceito e discriminação. A NSBse solidariza com a população das religiões de matrizes africanas vitimas dessa barbárie e, vem de público solicitar ao Prefeito Luciano Cartaxo, através do setor competente que determine a imediata reparação da imagem, ora em estado destruição, bem como a reforma e manutenção da praça aonde fica a imagem de Iemanjá.

Esperamos que fatos dessa natureza não se repitam em nosso Município, pois todas as pessoas e suas respectivas religiões merecem proteção e respeito Subscrevem esta nota: Secretaria Nacional da Negritude Socialista Brasileira do PSB

Secretaria Nacional de Mulheres Negras do PSB

Secretaria Estadual de Negritude do PSB/PB

Secretaria Municipal da Negritude – PSB/JP/PB

Secretaria Estadual do PSB/PE

Secretaria Estadual do PSB/RS

Secretaria Estadual do PSB/SP

Secretaria Estadual do PSB/AL

Conselho Político da NSB do PSB/NACIONAL

Por: Junior Queiroz em 22 de março de 2016

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