Ministério divulga lista de cidades paraibanas aptas a retomarem obras no setor da Saúde; municípios caririzeiros estão na lista

O Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), divulgou uma lista que contém cidades paraibanas que estão autorizadas a celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia no setor da Saúde.

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024, divulgada na terça-feira (01/10), a repactuação alcança 487 (quatrocentos e oitenta e sete) municípios brasileiros que se tornam aptos para repactuar 797 (setecentas e noventa e sete) obras, enquanto outros 123 (cento e vinte e três) cidades estão aptas para reativar 203 (duzentas e três) obras.

Em se tratando do Estado da Paraíba, a Portaria traz, no “Anexo 1”, uma lista com 06 (seis) municípios autorizados a “celebrarem o Termo de Repactuação para Retomada de Obra ou Serviço de Engenharia“.

Já o “Anexo 2” do mesmo documento, cita 22 (vinte e duas) cidades autorizadas “a exercer as prerrogativas tratadas no art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024“. (Clique aqui e confira o documento)

A transferência dos valores para as respectivas cidades será realizada após assinatura do Termo de Repactuação e comunicada através de Portaria.

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria com todos os municípios brasileiros contemplados.

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 1” da Portaria:

PBMOGEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGEIRO08866501000109002Requalifica UBS
PBPAULISTAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11247833000119001Requalifica UBS
PBPIANCOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04827493000113003Centro de Atenção Psicossocial
PBPIANCOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04827493000116001Centro de Atenção Psicossocial
PBBAYEUXFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAYEUX11685421000117705Requalifica UBS
PBCAJAZEIRASMUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS11902878000113010Requalifica UBS
PBCAJAZEIRASMUNICIPIO DE CAJAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS11902878000113009Requalifica UBS

Confira abaixo a lista das cidades paraibanas citadas no “Anexo 2” da Portaria:

PBALHANDRAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11490408000114002Requalifica UBS
PBBARRA DE SAO MIGUELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DE SAO MIGUEL11228592000117002Requalifica UBS
PBBELEM DO BREJO DO CRUZFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM DO BREJO DO CRUZ12461113000113001Requalifica UBS
PBBOQUEIRAOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11153600000118001Requalifica UBS
PBCABACEIRASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – CABACEIRAS PB11309134000118005Academia da Saúde
PBCACIMBA DE DENTROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACIMBA DE DENTRO12011663000118002Requalifica UBS
PBCAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE24513574000113037Centro de Parto Normal
PBCAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE24513574000116014Requalifica UBS
PBCONDEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11570107000116001Requalifica UBS
PBCOREMASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11161210000119001Requalifica UBS
PBCRUZ DO ESPIRITO SANTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO23014200000116003Requalifica UBS
PBDESTERROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO08925968000109003Requalifica UBS
PBDESTERROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO10493355000115001Requalifica UBS
PBDESTERROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DESTERRO10493355000119001Requalifica UBS
PBDIAMANTEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTE10382118000115001Requalifica UBS
PBESPERANCAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE12011984000113007Unidade de Pronto Atendimento
PBFREI MARTINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO11252030000113005Requalifica UBS
PBFREI MARTINHOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI MARTINHO11252030000113001Requalifica UBS
PBITABAIANAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE250690236394111852Requalifica UBS
PBITABAIANAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE250690260856111854Requalifica UBS
PBJUNCO DO SERIDOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB13069201000118003Requalifica UBS
PBJURIPIRANGAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE08865933000109002Requalifica UBS
PBMARIFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11400094000117002Requalifica UBS
PBPATOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE09084815000110017Unidade de Pronto Atendimento
PBPIANCOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE04827493000113005Unidade de Acolhimento
PBSANTA LUZIAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA LUZIA10425754000119001Requalifica UBS
PBSERRA BRANCAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05456092000118004Academia da Saúde
PBSERRA BRANCAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05456092000114001Academia da Saúde
PBVISTA SERRANAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE11428853000119002

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