O Ministério Público da Paraíba recebeu, na manhã desta quarta-feira (17), a ativista Maria da Penha para uma palestra sobre os desafios no enfrentamento à violência doméstica, em evento que marcou os 20 anos da lei que leva seu nome.
Durante a palestra, Maria da Penha destacou a educação como eixo central no combate à violência doméstica. Segundo ela, comportamentos violentos não são naturais e passam a ser aprendidos no convívio familiar e social, o que torna essencial identificar esses padrões ainda na infância para interromper ciclos de agressão.
“Nenhuma criança nasce machista, racista ou homofóbica. Elas aprendem nas suas casas ou nas suas comunidades. Por isso, a educação é importante, porque aquela criança que tem um comportamento agressivo em uma sala de aula, ou é muito tímida, não nasceu assim. Ela está reproduzindo o que aprende em casa. Sem educação, a gente não desconstrói essa cultura”, disse.
Além da educação, Maria da Penha fez alertas sobre entraves ainda presentes no enfrentamento à violência doméstica no país. Um dos pontos destacados foi a falta de políticas públicas para mulheres em pequenos municípios, onde, segundo ela, a legislação é conhecida, mas não há estrutura suficiente para acolher, orientar e acompanhar vítimas.
“Eu acho que nós precisamos ainda trabalhar muito para os pequenos municípios com as políticas públicas que fazem com que a mulher saia da situação. Nós temos informação da importância da lei pela mídia, mas nós não temos esse amparo para a vítima da violência no pequeno município”, afirmou.
Ao detalhar o alerta, a ativista relembrou situações vividas ainda na infância, quando presenciava casos de violência doméstica em comunidades pequenas, acompanhados pela vizinhança, mas sem apoio institucional às vítimas.
“Na rua onde eu morava tinha casos que a gente sabia. De vez em quando os vizinhos ouviam gritos de mulheres pedindo socorro. E no final do dia, nas reuniões de calçada, as pessoas diziam: ‘por que esse rapaz faz isso com essa moça, se ele é uma pessoa tão boa? O que ela faz para ele bater nela?’ A culpa sempre recaía sobre a mulher”, relatou.
Maria da Penha também falou sobre a aplicação da legislação. Segundo ela, não é necessário endurecer a Lei Maria da Penha, mas garantir que ela seja cumprida. A ativista afirmou que a lei é completa, mas falha na execução, especialmente pela demora no julgamento dos processos.
