A Justiça Eleitoral da 23ª Zona, sediada em Soledade, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Unidos por uma Soledade Melhor” e cassou os diplomas do prefeito Miranda Neto e da vice-prefeita Adriana Nirinha. Também foram declarados inelegíveis, por oito anos, o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos e os demais investigados no processo.
A decisão, proferida pela juíza Andreia Silva Matos, reconheceu a prática de abuso de poder econômico em razão dos gastos da gestão municipal com a Festa do Queijo de 2024. Segundo a sentença, o evento, que em 2023 custou pouco mais de R$ 20 mil, teve despesas superiores a R$ 621 mil em ano eleitoral, representando um aumento superior a 3.000%.
O Ministério Público Eleitoral e a parte autora argumentaram que os valores foram desproporcionais diante da realidade do município, que se encontrava em situação de emergência por estiagem. A magistrada entendeu que a conduta violou a igualdade de oportunidades entre os candidatos e caracterizou utilização da máquina administrativa em benefício político.
Além da cassação e da inelegibilidade, foi aplicada multa no valor de R$ 15 mil a cada um dos investigados. A decisão ainda é passível de recurso perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
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