A Justiça da Paraíba acatou o pedido do Ministério Público do estado (MPPB) e mandou soltar cinco policiais suspeitos de uma chacina, no dia 15 de fevereiro, em Conde. Os militares haviam sido presos preventivamente no dia 19 de agosto.
Na ação, o MP justificou que esse será um processo de longa duração. Por isso, pediu que os cinco presos respondessem em liberdade e com o uso de cautelares.
“Considerando a gravidade dos crimes investigados (homicídios qualificados e fraude processual), a condição funcional dos investigados (policiais militares) e os riscos concretos de reiteração delitiva ou de interferência na instrução processual, mostra-se necessária a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal. Tais medidas visam assegurar a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal, sem impor a restrição máxima da liberdade quando não mais se justifica a prisão provisória em sua modalidade temporária”, afirmou a juíza Lessandra Nara Torres Silva na decisão.
Os policiais foram soltos e devem cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Afastamento imediato do serviço operacional (policiamento ostensivo ou tático);
- Proibição de manter contato com familiares das vítimas, testemunhas e demais investigados;
- Proibição de frequentar localidades próximas às residências das vítimas e seus familiares, complementando a medida de monitoração eletrônica;
- Recolhimento domiciliar no período noturno, das 20h às 5h do dia seguinte, e nos dias de folga;
- Comparecimento mensal em juízo;
- Proibição de se ausentar da comarca de suas residências por mais de 10 dias sem autorização da justiça.
A Justiça também acatou o pedido para converter em preventiva a prisão de um dos policiais que está fora do país e não se apresentou.
PARAÍBA MIX
Com MaisPB
