Um homem identificado pelas iniciais J. V. B. S. foi preso na tarde desta quarta-feira, por volta das 15h30, no município de Monteiro, em cumprimento a mandado de prisão definitiva decorrente de condenação com trânsito em julgado.
De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o mandado foi expedido pela Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, após decisão judicial que reconheceu o esgotamento de todas as possibilidades de recurso.
O condenado responde pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que trata do descumprimento de medida protetiva de urgência. Diante da condenação definitiva, foi determinada a prisão para o início do cumprimento da pena.
A ação foi realizada por equipes do Grupo Tático Especial (GTE) de Monteiro, que, após diligências, localizaram e efetuaram a captura do condenado no próprio município.
Após a prisão, J. V. B. S. foi conduzido à unidade policial competente, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis. O preso permanece à disposição do Poder Judiciário para o regular cumprimento da pena.
A Polícia Civil da Paraíba destacou que segue firme no cumprimento das decisões judiciais e no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
