O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na noite desta quarta-feira, 3, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o arcabouço fiscal seja cumprido. O ministro também anunciou corte de 25,9 bilhões de reais em despesas obrigatórias do Orçamento de 2025.
Haddad ressaltou que o arcabouço fiscal foi criado por iniciativa do governo, com a participação dos ministros, que ele se “integra” à Lei de Responsabilidade Fiscal e que o plano será cumprido. “2024, 2025, 2026, compromisso nosso”, disse o ministro.
Haddad deu a declaração ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente no Palácio do Planalto.
Segundo Haddad, os ministérios têm feito desde março uma análise das despesas obrigatórias. “Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, 25,9 bilhões de reais de despesas obrigatórias que vão ser cortadas”, disse. “É um número que foi levantado, bem na linha do Orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados.”
Ministro afirmou que esse é o “pente-fino dos benefícios” e que o valor já está consolidado. “Não tem chute, tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, disse.
Haddad afirmou que algumas das medidas podem vir a ser antecipadas, se a Receita apresentar necessidade de bloqueio ou contingenciamento já para este ano. Segundo o ministro, essa também é uma determinação de Lula.
O governo vinha sendo pressionado para anunciar cortes de gastos, mirando o equilíbrio fiscal. Após dar declarações nas últimas semanas colocando em dúvida a possibilidade de cortes, Lula acalmou ânimos do mercado nesta quarta ao afirmar que seu governo tinha “compromisso” com a responsabilidade fiscal. O dólar, que vinha numa trajetória de alta, teve queda de 1,7% e fechou em baixa de 5.56 reais.
