Os Gestores de Cultura dos municípios de Alcantil, Santa Cecilia, Riacho de Santo Antônio, Riachão do Bacamarte, Piancó, Coxixola, São José dos Cordeiros, Massaranduba e Fagundes realizaram um encontro com a Em Cena Consultoria e Projetos LTDA que tem como Consultor Erasmo Rafael onde discutiram as tratativas da Lei Paulo Gustavo, no encontro ficou definido o calendário de reuniões, que irão reunir gestores, técnicos e artistas para discutir a aplicação dos recursos da Lei (LPG), a nova legislação emergencial destinada ao setor cultural, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional.
Serão realizados vários encontros com o setor jurídico, financeiro e os trabalhadores da Cultura, com o objetivo de coletar sugestões para a montagem dos editais, que vão reger a aplicação da Lei.
Na ocasião Erasmo Rafael informou que pelo prazo regimental, o Decreto de Regulamentação da Lei tem que ser publicado pelo Governo Federal até o dia 23 de agosto. A partir daí os municípios e o Governo da Paraíba, deverão também publicar os seus decretos reguladores.
O passo seguinte será a aprovação da Lei que abre créditos especial, a formatação dos editais, lançamento dos editais, seleção dos projetos aptos a receberem os recursos, empenho e pagamento até dia 30 de dezembro de 2022.
