O Governo do Estado decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos atingidos pela seca. O decreto, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicado do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).
Na lista estão cidades como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Sousa, Pombal e Guarabira. Confira.
De acordo com a publicação, a medida torna-se necessária considerando que a escassez de água no estado por irregularidades pluviométricas tem causado danos à subsistência e à saúde em diversos municípios.
O decreto tem validade 180 dias e, com isso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
com Blog do Gordinho
