O edital para o Programa de Habilitação Social foi publicada neste sábado (10), no Diário Oficial do Estado, juntamente com o decreto que regulamenta o programa. Ao todo serão 5 mil vagas e as inscrições começam na próxima quinta-feira (15) e seguem até o dia 10 de maio, pelo site http://habilitacaosocial.pb.gov.br.
Confira o edital publicado no Diário Oficial, a partir da página 12.
O programa possibilita, gratuitamente, às pessoas de baixo poder aquisitivo, a obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando também a hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e renovação de CNH.
Serão 2.500 vagas destinadas aos candidatos que querem obter a primeira CNH, sendo CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (Ciclomotores) e 20% para a categoria B (carros).
Outras 2 mil vagas serão destinadas a candidatos na hipótese de adição na categoria A ou B e na hipótese de mudança para as categorias C, D ou E, sendo que 70% dessas vagas serão destinadas a candidatos que optarem pela categoria A (motos) e exercerem atividade remunerada utilizando esse tipo de veículo.
As 500 vagas restantes serão para motoristas que precisam renovar a CNH.
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