Cinco vereadores da situação do município de São Vicente do Seridó: Célio Cordeiro Alves (Avante), Rogério Mendes (Progressistas), Ana Paula, Santiago Augusto e Simone Medeiros, esses três do PSD, querem anular a eleição da mesa diretora da Câmara para o biênio 2023/24, realizada de forma antecipada, em 1° de janeiro de 2021 e que elegeu a vereadora, Léia Monteiro (Progressistas), como presidente.
Esses cinco parlamentares, estão solicitando ao presidente atual da Câmara, Odair Cordeiro (Progressistas), a convocação de uma sessão extraordinária para as 10 horas da manhã da próxima segunda-feira (26), com o intuito de apreciar o Projeto de Resolução de número 005/2022 de 20 de dezembro de 2022, justamente para anular a eleição da mesa diretora da Casa Severino Marreiro, para o biênio 203/24.
Em contato com a reportagem, o advogado dos cinco edis, Dr Ivanildo Barros Gouveia, disse que como dois vereadores (Adê Cordeiro e Professor Kleber), tiveram os mandatos extintos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), assim como todos os candidatos do partido Cidadania, por violação a cota de gênero nas eleições de 2020 e que os dois que assumiram (Rogério e Simone), teriam direito a participar da escolha da próxima mesa diretora.
Em contato com a reportagem, o advogado, Dr Ivanildo Barros Gouveia, que representa juridicamente os cinco vereadores, defendeu a seguinte tese, para justificar a eleição da mesa diretora do legislativo para o próximo biênio.
“O TRE-PB decidiu cassar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), do Cidadania e, com isso, cassou, não só o mandato dos vereadores Adê e Kleber), mas também os votos e o registro, mandando recontar os votos. Ao recontar os votos, esses vereadores jamais existiram. Os atos deles até aqui são válidos, porem a Câmara, tomando conhecimento disso, o colegiado é outro e os dois vereadores novos têm o direito de escolher a próxima mesa. É um direito deles de votar e serem votados também. Porque ambos receberam o diploma de vereador e não ascendeu de suplente para vereador, haja vista que o DRAP do partido Cidadania foi cassado”, explica o tribuno.
O outro lado
O portal manteve contato com o atual presidente da Câmara, para saber a sua posição sobre este imbróglio.
Odair disse que os cinco vereadores não podem convocar sessão extraordinária.
“Isso não existe, eles não podem convocar sessão extraordinária. O presidente sou eu até 31 de dezembro e, a partir de 1° de janeiro de 2023, a presidente será a vereadora, Léia, pois ela foi eleita de forma legal”, disse.
