Após repercussão, João Campos nomeia advogado paraibano excluído de vaga dada a filho de procuradora

Após forte repercussão nacional, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), nomeou nesta quarta-feira (31) o advogado paraibano Marko Venício dos Santos Batista para o cargo de procurador judicial. Ele havia sido aprovado na única vaga destinada a pessoa com deficiência (PCD), mas foi preterido em favor de outro candidato reclassificado três anos após o concurso.

A nomeação foi publicada na Portaria nº 1786/2025, no Diário Oficial do Recife. Marko, que é diagnosticado com miopatia congênita desde a infância, agora tem 20 dias para tomar posse e 15 dias para iniciar o exercício da função, segundo os prazos legais estabelecidos. Ele aguardava a convocação há mais de dois anos.

O candidato inicialmente nomeado foi Lucas Vieira Silva, filho da procuradora Maria Nilda Silva, do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Ele foi reclassificado como PCD com base em um laudo médico apresentado em 2025, mesmo tendo concorrido na ampla concorrência e ficado em 63º lugar no concurso. A decisão da Prefeitura causou reação negativa e foi criticada até por parecer técnico da própria Procuradoria-Geral do Município (PGM Recife), que apontou violação ao edital, risco à isonomia e insegurança jurídica.

Apesar da nomeação de Marko, o nome de Lucas Vieira não foi exonerado. Até esta quarta-feira (31), o Diário Oficial do Recife não trouxe nenhuma portaria de anulação da nomeação anterior.

Com Blog do Maurílio Júnior

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