A Justiça Eleitoral da 23ª Zona de Soledade, PB, proferiu sentença julgando improcedente a representação movida pela coligação “A Esperança se Renova” (PSDB/Cidadania/MDB) de São Vicente do Seridó contra o IP Instituto de Pesquisas e Acompanhamento de Gestão LTDA. A intimação foi emitida nesta quarta-feira (16). A coligação alegava incongruências na pesquisa registrada sob o número PB-01590/2024, sugerindo que os dados poderiam estar manipulados. O pedido principal da coligação era a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa.
Na sentença, a juíza eleitoral Francilene Lucena Melo Jordão observou que a principal crítica levantada pela coligação se referia à aglutinação dos eleitores analfabetos e daqueles que apenas sabem ler e escrever em uma única categoria. Contudo, a magistrada destacou que a Resolução TSE nº 23.600/2019 não impede essa prática e que não foi demonstrado qualquer prejuízo concreto gerado por essa metodologia.
Ainda de acordo com a decisão, a coligação não contestou a metodologia em si, mas os dados apresentados, o que não atende ao artigo 16 da referida resolução, que exige uma indicação precisa de qualquer deficiência técnica ou indício de manipulação para que a impugnação seja aceita. Tanto o parecer do Ministério Público quanto a jurisprudência citada reforçaram que não havia elementos suficientes para sustentar o pedido.
Com base nessas considerações, a Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência da ação, permitindo a divulgação dos resultados da pesquisa. A sentença foi fundamentada no artigo 487, I do Código de Processo Civil, com a extinção do processo após o trânsito em julgado.
O instituto contou com a defesa do advogado Dr José Maviael Fernandes, que destacou que a decisão fortalece o entendimento de que, para uma pesquisa eleitoral ser impugnada, é necessário que a parte autora apresente provas concretas de irregularidades, evitando assim pedidos infundados que possam interferir no processo democrático.
A consulta do Instituto IP Pesquisas na cidade foi divulgada há poucos dias do pleito e acertou o resultado da eleição com a vitória esmagadora do candidato Erivam de Biu do PSB. O instituto apontava uma vitória do candidato eleito com 71%, e o mesmo obteve 70,5%, considerado um acerto técnico.
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