Em meio a indecisão do governo federal sobre a volta dos tributos relativos aos combustíveis, o secretário-executivo da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, garantiu nesta segunda-feira (27) que o governo do Estado não vai promover aumento dos tributos estaduais referentes aos combustíveis.
Segundo Bruno, o Estado fez o seu dever de casa nos últimos anos e tem uma reserva financeira que garante a manutenção das alíquotas de todos os impostos. Com isso, caso o governo Federal resolva voltar a cobrar impostos federais nos combustíveis, não vai ocorrer aumento relativo ao Estado.
“Nós temos uma situação menos desconfortável do que os outros estados da federação. Fizemos o dever de casa, temos uma reserva. Quando a gente fala de tributação o governo [do Estado] anda na contramão do bem. O governador lançou o pacote acelera paraíba, com incentivos fiscais em diversos seguimentos. Reafirmamos o nosso compromisso de que aqui no estado não haverá aumento de tributos, em especial da alíquota do ICMS. Existe uma discussão em Brasília, que não é do estado da Paraíba, sobre a lei complementar 194, que passou o facão nos recursos financeiros do estado no meio de um exercício fiscal. Uma medida absurda, eleitoreira e que abalou não só estado da Paraíba, mas as 27 unidades federadas. Perdemos quase R$ 706 bilhões de julho a dezembro com a redução da tributação dos combustíveis, energia elétrica e comunicações”, disse Bruno Frade.
Com Fonte83
