O prefeito de Boa Vista, André Gomes, com gestores de mais seis cidades da Paraíba e o presidente da FAMUP, Tota Guedes, se reuniram na tarde desta terça-feira (05) em João Pessoa com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres. Na pauta estavam demandas dos municípios paraibanos a exemplo da aplicabilidade de recursos do FUNDEF e a Lei de Responsabilidade Fiscal, dúvidas constantes da maioria dos gestores do Estado.
Participaram do encontro os prefeitos Paulo Dalia de Juripiranga, André Gomes de Boa Vista, Nivaldo de Umbuzeiro, Dudu de Cubati, Eliselma de Marcação, Neto de Barra de Santa Rosa e Bevilacqua Matias de Juazeirinho.
Segundo o prefeito André Gomes, no encontro foi discutido o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado sobre a recuperação e aplicabilidade dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF não repassados aos Municípios. “Muitos gestores se veem num grande impasse acerca de como esses recursos devem ser aplicados e sofrem até pressão de segmentos da educação para distribuir o recurso com os professores e o que queremos do Tribunal é uma definição clara quanto a questão”, acentuou André.
Outro tema debatido foi a respeito da criação de um banco de preços pelo TCE, para que sirva de referência para os processos licitatórios realizados nos municípios, diante da dificuldade encontrada para realização de pesquisas de preços de mercado, o que facilitaria o trabalho dos gestores e sua equipe, além de evitar os sobre preços.
O presidente do TCE, André Carlo Torres, destacou a satisfação de receber a comissão de gestores e elogiou a preocupação da FAMUP com os temas. Segundo ele, o Tribunal vai analisar as reivindicações feitas e passará uma indicação aos prefeitos brevemente.
