PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Acusação é baseada em publicação de senador após prisão de Maduro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação ocorre devido a uma publicação feita por Flávio após a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em janeiro.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen e apresentada ao STF. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.

Em janeiro, o senador afirmou, no X, que “Lula será delatado” e citou, em seguida, “tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

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Luiza Frischeisen considerou que a declaração não está protegida pela imunidade parlamentar devido à “gravidade das condutas imputadas e o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do Presidente da República”.

“Não pairam dúvidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que a fala do denunciado se deu mediante publicação realizada em perfil público na rede social X”, avaliou a subprocuradora.

A PGR ressaltou, no entanto, que há a possibilidade de realizar um acordo de não persecução penal.

Com Veja

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