O Ministério Público da Paraíba (MPPB) arquivou mais uma denúncia contra a gestão do prefeito Alexandre Pereira, em Serra Branca. Desta vez, a apuração envolvia supostas irregularidades em duas dispensas de licitação realizadas em 2025 para a compra de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, em contratos que somavam aproximadamente R$ 218 mil.
A denúncia anônima apontava possíveis irregularidades, como direcionamento das contratações, superfaturamento, fracionamento de despesas e utilização de decreto com data retroativa. Também citava integrantes da administração municipal.
A análise foi realizada pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), da Procuradoria-Geral de Justiça. Em decisão assinada no dia 12 de novembro, o órgão concluiu que não foram encontrados elementos que comprovassem as acusações ou justificassem a abertura de investigação criminal.
Segundo o MPPB, entre os pontos considerados estão a regularidade do decreto municipal, a documentação dos processos de contratação, a comprovação da entrega dos produtos e dos pagamentos realizados. A decisão também menciona manifestação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que confirmou a autenticidade dos certificados de cotação de preços utilizados pela Prefeitura.
A defesa neste caso foi conduzida pelo advogado Dr. João José Maciel Alves, que apresentou a documentação dos procedimentos.
80 DENÚNCIAS ARQUIVADAS
O novo arquivamento chama atenção para o volume de denúncias apresentadas contra a administração municipal. Segundo dados informados pela própria gestão, mais de 80 acusações já foram arquivadas pelos órgãos de controle e pela Justiça em menos de dois anos.
A defesa classifica o cenário como uma onda de denuncismo e afirma que as sucessivas acusações não têm encontrado sustentação nas apurações, mostrando a boa fé da gestão nos seus atos.
O prefeito Alexandre Pereira criticou o que chamou de “onda de denuncismo” e afirmou que as excessivas denúncias buscam apenas tentar desgastar a imagem da administração, mas que a verdade está prevalecendo a cada arquivamento e a população está percebendo que trata-se de uma perseguição a gestão municipal.
“Esse grande número de denuncias falsas só mostra o quanto alguns tentam manchar a imagem da gestão e criam denúncias para soltar na mídia como se fossem verdadeiras. Mas a Justiça está comprovando que a gestão age com base em todas as leis vigentes. A verdade, no final, sempre aparece”, declarou o prefeito.
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