Ministro do STF avalia decidir por liminar a revisão criminal do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende levar a julgamento, logo depois do segundo turno da eleição presidencial, o pedido de revisão criminal que busca a soltura de Jair Bolsonaro (PL).
A intenção independe do resultado das urnas. Ele considera conceder uma liminar, mas o cenário mais provável é o envio do caso ao plenário, segundo a Folha de S.Paulo.
Kassio tem dito a auxiliares que identifica “exageros” na ação da trama golpista, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre a pena em regime domiciliar.
Segundo o relato de interlocutores, o ministro entende que houve excessos no julgamento, como no tratamento ao direito de defesa e no rigor da pena. Ele também afirmou que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar poderão causar uma “comoção nacional”.
O pedido, segundo Kassio, está pronto para julgamento. O ministro ainda não liberou o processo para evitar a acusação de interferir na eleição, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cenário político
O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Lula (PT), prometeu indulto ao pai se for eleito. Como só poderia conceder o benefício após a posse, ele conta com uma decisão de Kassio para que o ex-presidente suba a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado.
Em maio, durante evento de pré-campanha no Paraná, Flávio disse querer “fazer justiça” com o ex-presidente: “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a mesma ideia em transmissão ao vivo com o senador, em setembro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende levar a julgamento, logo depois do segundo turno da eleição presidencial, o pedido de revisão criminal que busca a soltura de Jair Bolsonaro (PL).
A intenção independe do resultado das urnas. Ele considera conceder uma liminar, mas o cenário mais provável é o envio do caso ao plenário, segundo a Folha de S.Paulo.
Kassio tem dito a auxiliares que identifica “exageros” na ação da trama golpista, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre a pena em regime domiciliar.
Segundo o relato de interlocutores, o ministro entende que houve excessos no julgamento, como no tratamento ao direito de defesa e no rigor da pena. Ele também afirmou que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar poderão causar uma “comoção nacional”.
O pedido, segundo Kassio, está pronto para julgamento. O ministro ainda não liberou o processo para evitar a acusação de interferir na eleição, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Divisão no Supremo
A decisão pode abrir nova crise interna no tribunal, dividido desde o início do ano por causa das investigações sobre o Banco Master, com ministros trocando acusações de atuação política.
Pesquisas de posição indicam resistência entre os ministros que votaram pela condenação: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que contam com o apoio de Gilmar Mendes. Para eles, a revisão criminal só se admite em situações excepcionais, como o surgimento de fato novo que comprove a inocência ou a constatação de que a condenação se apoiou em provas falsas, o que não se aplicaria ao caso.
