A Prefeitura de Sumé divulgou, nesta terça-feira (29), uma nota de esclarecimento sobre o Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar o suposto uso de alimentos destinados à merenda escolar na Escola José Bonifácio de Andrade, localizada no Distrito de Pio X. Segundo a gestão municipal, dois servidores efetivos da Secretaria de Obras estiveram na unidade durante dois dias consecutivos para realizar reparos e avaliações técnicas e, devido à distância de aproximadamente 30 quilômetros da sede do município, foi autorizado que realizassem as refeições no local.
De acordo com a Prefeitura, os servidores consumiram exclusivamente sobras da merenda, após todos os estudantes terem sido alimentados, sem prejuízo à alimentação dos alunos ou necessidade de aquisição adicional de alimentos. A gestão informou ainda que encaminhou ao Ministério Público documentos referentes aos repasses financeiros, registros de alimentos recebidos nos meses de fevereiro e março de 2026 e quantitativos de estudantes atendidos. Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento – Denúncia Merenda Escolar
A respeito do Inquérito Civil Público instaurado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para apurar suposto uso de alimentos da merenda escolar na Escola José Bonifácio de Andrade, localizada no Distrito de Pio X, a Prefeitura Municipal de Sumé esclarece que, no mês de fevereiro do corrente ano, a Secretaria de Obras designou dois servidores efetivos para se deslocarem da sede administrativa até a referida unidade escolar. A missão dos trabalhadores visava realizar reparos estruturais necessários, bem como proceder à análise técnica para a instalação de equipamentos e outras melhorias na infraestrutura do prédio.
Como os serviços executados demandaram dois dias consecutivos de trabalho e a unidade fica distante 30 quilômetros da sede do município, ficou previamente acordado que os profissionais poderiam realizar suas refeições na própria escola. A medida foi adotada para otimizar o tempo de execução das benfeitorias, evitar transtornos à rotina de alunos e professores e dispensar o deslocamento duplo de ida e volta ao longo do dia.
A Prefeitura de Sumé reitera que a merenda escolar é destinada prioritariamente aos estudantes, premissa seguida à risca em toda a rede municipal. As refeições ofertadas aos dois servidores restringiram-se exclusivamente às sobras da merenda escolar, ou seja, foram consumidas apenas após todos os alunos da unidade terem se alimentado satisfatoriamente, sem nenhum prejuízo ou comprometimento da alimentação diária dos estudantes.
Vale ressaltar que, como a situação envolveu tão somente o aproveitamento de excedentes, sem gerar acréscimos ou necessidade de novos insumos, não houve qualquer necessidade de ressarcimento por parte da Secretaria Municipal de Obras. O quantitativo de merenda destinado à unidade é suficiente para atender com plenitude a todos os alunos matriculados.
Por fim, a gestão municipal reforça seu compromisso com a transparência e informa que todas as listas, documentos de repasses financeiros, registros de alimentos recebidos nos meses de fevereiro e março de 2026 e quantitativos de alunos atendidos foram integralmente entregues ao Ministério Público à época e dentro do prazo solicitado, juntamente com todos os esclarecimentos pertinentes ao caso.
Sumé (PB), 29 de setembro de 2026.
Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal de Sumé
