A Prefeitura de Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou nesta terça-feira (15) que instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para investigar uma ocorrência envolvendo uma professora e um estudante matriculado na rede municipal de ensino.
De acordo com comunicado oficial divulgado pela gestão municipal, uma comissão foi constituída para apurar a denúncia e esclarecer as circunstâncias do caso. A Prefeitura afirmou que a investigação será conduzida com “seriedade, rigor e celeridade”.
Enquanto o procedimento administrativo estiver em andamento, a professora envolvida permanecerá afastada de suas funções institucionais.
Por se tratar de uma situação envolvendo uma criança, a administração municipal destacou que os direitos do estudante estão sendo preservados conforme determina a legislação, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Prefeitura também informou que o procedimento seguirá sob resguardo, de modo a preservar a integridade jurídica dos envolvidos e garantir o devido processo legal até a conclusão das investigações.
Em nota, a gestão da prefeita Ana Paula Barbosa Oliveira Morato reiterou o compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade escolar e afirmou que novos esclarecimentos serão apresentados após a conclusão das apurações.
Até o momento, o comunicado oficial não detalhou a natureza da denúncia nem as circunstâncias específicas da ocorrência investigada.
VEJA NOTA:
A Prefeitura Municipal de Monteiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar que tomou conhecimento do ocorrido na unidade escolar, envolvendo uma professora e um estudante matriculado na rede municipal de ensino de Monteiro/PB, e esclarece que todas as medidas cabíveis já estão sendo devidamente adotadas.
Os fatos estão sob investigação formal, promovida por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada para apurar a denúncia com a seriedade, o rigor e a celeridade que o caso exige. Informa-se, ainda, que a profissional envolvida está afastada de suas funções institucionais.
Considerando a gravidade dos fatos que envolvem a criança, afirma-se que seus direitos estão sendo observados e garantidos a partir da legislação vigente, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como com o devido processo legal, conferindo aos autos do procedimento a salvaguarda da integridade jurídica dos envolvidos, os quais permanecerão preservados até sua conclusão.
A Prefeitura Municipal de Monteiro reitera seu compromisso com a transparência, a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar e prestará novos esclarecimentos após a conclusão das apurações.
Cordialmente, Ana Paula Barbosa Oliveira Morato – Prefeita Constitucional
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