O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP, foto), afirmou nesta quarta, 8, que pretende conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para marcar uma sessão do Congresso Nacional para votar o veto do PL da Dosimetria.
“E o meu desejo é, o mais rápido possível, nós fazermos uma sessão do Congresso Nacional para deliberarmos um assunto relevantíssimo e que carece da deliberação do Congresso, que é o veto ou a manutenção do veto do projeto de lei da dosimetria, votada no Congresso Nacional”, disse.
Em janeiro, Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O veto foi assinado durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lembrar os atos daquela data – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022.
A decisão pode ser revista pelo Congresso, que tem a prerrogativa de manter ou derrubar o veto presidencial. Para sua rejeição, são necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.
Nikolas pressiona
A demora de Alcolumbre em pautar o tema tem sido alvo de críticas da oposição. O deputado Nikolas Ferreira (PL) publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que tentou dialogar com o presidente do Congresso, mas não obteve previsão para a votação.
“E neste momento esse gesto depende de uma decisão muito simples, convocar a sessão do Congresso Nacional para votar o veto do PL da dosimetria. O parlamento fez a sua parte. O projeto foi aprovado nas duas casas. Na Câmara teve 291 votos favoráveis. No Senado 48 votos a favor. Ou seja, não foi capricho de um grupo, não foi pauta isolada, foi uma manifestação clara do Parlamento brasileiro. Depois disso, o presidente Lula vetou integralmente a dosimetria. E agora esse veto só pode ser resolvido pelo Congresso Nacional. Se o veto for derrubado, o projeto vira lei. Simples assim. Então, a pergunta é inevitável. Como um assunto dessa gravidade de gente sofrendo, com pressão popular, com apoio parlamentar já demonstrado, fica parado na mão de uma pessoa só?”, disse.
Nikolas encerrou o vídeo dizendo que as famosas “dancinhas” de Alcolumbre vão acabar porque os brasileiros não vão “tolerar um covarde em paz”.
Com O Antagonista
