A Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, decretou situação de emergência na zona rural do município por conta da estiagem. A medida, oficializada por meio do Decreto Municipal nº 002, de 11 de março de 2026, tem validade de 180 dias e permite à gestão adotar gastos com menos burocracia e fiscalização para enfrentar os efeitos da seca.
O decreto aponta falta de chuvas como justificativas para a medida. No entanto, o contexto em que a decisão foi tomada tem gerado questionamentos e evidenciado contradições.
Isso porque, cerca de dois meses antes da decretação da emergência, a prefeitura realizou uma festa com grandes atrações, como Xand Avião, Zé Vaqueiro e Pedro Guerra, evento que teria custado milhares de reais aos cofres públicos. Embora a promoção de shows seja prática comum e boa para o lazer, cultura e economia local em diversos municípios, o volume de recursos empregados pela gestão chama atenção pelo fato da cidade estar diante de uma crise decretada pelo próprio prefeito Dr Júnior.
A contradição se intensifica ao observar o momento da publicação do decreto. A situação de emergência foi declarada justamente quando começaram a ser registradas chuvas na região.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais da gestão, o próprio prefeito, Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior, aparece comemorando as chuvas e destacando ações do programa de corte de terras, iniciativa que depende diretamente da regularidade das chuvas para beneficiar os agricultores.
As imagens mostram cenários de solo úmido e atividades sendo executadas no campo, o que destoa do cenário crítico descrito no decreto, que fala em comprometimento da normalidade e necessidade urgente de medidas emergenciais.
Outro ponto que levanta debate é o fato de que o decreto autoriza a dispensa de licitação para contratações relacionadas ao enfrentamento da situação, além da abertura de crédito extraordinário, mecanismos legais, mas que exigem ainda mais rigor na transparência e fiscalização, especialmente diante das inconsistências apontadas.
A sequência de eventos com gastos elevados com festividades, seguida da decretação de emergência em um momento de mudança no cenário climático reforça cobranças por planejamento da gestão dos recursos públicos e um olhar mais apurado do poder legislativo e órgãos de controle como Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público para tais atos.
Enquanto isso, a população questiona as prioridades e decisões adotadas pela administração municipal diante de um cenário que, ao mesmo tempo, é tratado como crítico no papel e celebrado como promissor nas redes sociais oficiais.
Paraíba Mix
