Fiscalização multa nove imóveis por despejo irregular de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande

Ao menos nove imóveis que ficam no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, Agreste da Paraíba, estão despejando esgoto de forma irregular no local. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (19) durante uma audiência solicitada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à prefeitura da cidade, que contou com a presença de representantes de vários órgãos público.

De acordo com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) de Campina Grande, 66 imóveis foram fiscalizados após a aparição de toneladas de peixes mortos no Açude Velho. Destes, 9 estão em situação irregular, sendo um deles reincidente, e foram multados pela prefeitura.

Entre os imóveis fiscalizados estão casas e pontos comerciais que não tiveram seus proprietários publicamente identificados. De acordo com a prefeitura, após a fiscalização os imóveis em situação irregular foram notificados e multados.

A fiscalização aconteceu após um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) como parte do inquérito que investiga um possível crime ambiental no Açude Velho, principal cartão-postal de Campina Grande. O local foi tomado por mais de 10 toneladas de peixes mortos semana passada.

O trabalho de limpeza do açude, com a retirada dos peixes mortos, foi concluído. Agora, a prefeitura deve iniciar a instalação de aeradores para oxigenar as águas da prefeitura deve iniciar a instalação de aeradores para oxigenar as águas do Açude Velho. A instalação dos equipamentos deve ser concluída até a próxima quarta-feira (21).

Mais de 5 toneladas de peixes mortos já foram retiradas do Açude Velho, em Campina Grande — Foto: Artur Lira/TV Paraíba

A Prefeitura Municipal de Campina Grande também mencionou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) já foi autuada e multada por despejo irregular de esgoto no Açude Velho, e que a mesma também pode ser notificada e responsabilizada.

A reportagem entrou em contato com a Cagepa, que respondeu “estar à disposição dos entes municipais de Campina Grande para apoiar as ações necessárias focadas em solucioná-lo” e que “em sendo identificado irregularidades estará de prontidão para auxiliar na adequação da rede dos imóveis e estabelecimentos”.

A Cagepa disse ainda, no entanto, que “as ligações clandestinas de esgoto em galerias de águas pluviais e em canais de drenagem devem ser combatidas pelas prefeituras, que têm o poder de polícia para tal”. O órgão disse também que “há rede de esgotamento sanitário no entorno do Açude Velho” e que “está operando normalmente”.

Uma nova audiência para debater a situação do Açude Velho deve ser realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no dia 20 de fevereiro, com a participação de órgãos como a Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Cagepa e especialistas que podem ajudar na escolha do método para resolução do problema.

Revitalização do Açude Velho

Ainda segundo a Prefeitura Municipal de Campina Grande, uma licitação deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2026 para a revitalização do Açude Velho. Uma “grande estação de tratamento” deve ser construída para “coletar o esgoto, tratá-lo e devolvê-lo ao açude”, segundo informou o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima.

“Se interromper o despejo corre o risco do açude secar, então vamos identificar de onde vem [a água] para tratá-la e devolvê-la ao açude mais limpa (…) Será uma grande estação de tratamento para coletar o esgoto, tratar e devolver ao açude”, afirmou o prefeito.

O local também deve passar por um desassoreamento, com a remoção do material sedimentado existente há anos. A prefeitura não deu prazo para início e conclusão da obra, que deve custar mais de R$ 30 milhões, segundo a Secretaria de Obras da cidade (Secob).

Cartão-postal de Campina Grande

O Açude Velho é o principal cartão-postal de Campina Grande mas não abastece a cidade. O local recebe água poluída dos canais que desaguam na região.

Apesar de ser poluído, o Açude Velho possui um valor histórico para Campina Grande já que foi construído em um período de seca extrema e chegou a abastecer a região. Atualmente, a cidade é abastecida pelo Açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga denúncias de despejo irregular de esgoto no Açude Velho por parte de estabelecimentos comerciais.

Com Jornal da Paraíba