A União dos Vereadores do Brasil (UVB), tanto em sua presidência nacional quanto estadual, manifestou nesta semana repúdio às denúncias anônimas e infundadas direcionadas ao vereador Marcelo Farias, do município de Gurjão, no Cariri paraibano. O caso ganhou repercussão após matéria publicada pelo portal Paraíba Mix.
De acordo com as notas, Marcelo Farias foi alvo de denúncias encaminhadas ao Disque 100 simplesmente por exercer sua função constitucional de fiscalizar instituições públicas de ensino, acompanhar a qualidade da merenda e dialogar com estudantes e profissionais da educação.
Nota Nacional – UVB
Assinada pelo presidente Gilson Conzatti, a manifestação nacional classificou como “inadmissível” que atribuições constitucionais dos vereadores sejam colocadas em xeque por denúncias anônimas que buscam criminalizar o exercício legítimo do mandato.
“Nos solidarizamos com o vereador Marcelo Farias, alvo de denúncia descabida apenas por exercer uma das funções constitucionais e elementares do mandato parlamentar: acompanhar a realidade das escolas, fiscalizar a qualidade da merenda e dialogar com a comunidade escolar”, destacou a nota.
A entidade ainda ressaltou que continuará firme na defesa do Legislativo Municipal, rechaçando práticas de intimidação e perseguição.
Nota Estadual – UVB/PB
Já a seção paraibana da entidade reforçou que a fiscalização é prerrogativa garantida pela Constituição Federal, que assegura aos vereadores o dever de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e a qualidade dos serviços prestados.
“Não se pode confundir fiscalização com qualquer forma de intimidação, sendo inaceitável que prerrogativas parlamentares sejam questionadas ou criminalizadas. O controle social e institucional é condição indispensável para a democracia e para o fortalecimento do poder local”, afirmou a UVB/PB.
A nota estadual frisou ainda que Marcelo Farias, em quatro mandatos consecutivos, sempre exerceu suas atribuições de forma transparente, firme e independente, e que a presença de vereadores nas escolas deve ser respeitada e incentivada. O documento é assinado pela presidente da UVB-PB, Valeska Magalhães.
Defesa da democracia
As duas manifestações convergem no entendimento de que a denúncia contra o parlamentar representa uma tentativa de deslegitimar o trabalho de fiscalização, pilar da democracia e do Legislativo municipal. Tanto a UVB Nacional quanto a UVB-PB reforçaram solidariedade ao vereador e asseguraram que permanecerão vigilantes na defesa das prerrogativas parlamentares.
Paraíba Mix
