Em cerca de um ano, 18 prefeitos paraibanos foram alvos de ações do MP

Um levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba apontou que 18 prefeitos de municípios paraibanos foram alvos de ações civis públicas entre setembro de 2017 e agosto de 2018. Conforme dados disponibilizados pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), somente o prefeito de Taperoá é alvo de sete das 28 denúncias formalizadas pelo MP no período.

G1 tentou falar com as prefeituras citadas no levantamento, mas, até o fechamento desta reportagem, apenas a prefeitura de Alhandra se manifestou, informando que não foi notificada de nenhuma denúncia nesse período.

Ainda de acordo com a assessoria da prefeitura de Alhandra, mesmo sem ter conhecimento da ação em concreto, é certo que a propositura de Ações Civis Públicas fazem parte das atribuições regulares do MP, que forma seu convencimento com inteira liberdade e independência.

“Caberá ao Judiciário, ao final do processo, proferir uma decisão em relação aos fatos que estiverem colocados na ação. Dessa forma, confiante na retidão de nossas instituições, o prefeito continuará exercendo o mandato popular que lhe foi outorgado pela população, sempre norteado pelos princípios regentes da administração pública”, disse a assessoria.

Segundo o coordenador da Ccrimp, Eduardo de Freitas Torres, as fraudes mais comuns encontradas nos inquéritos envolvem licitações, execução de contratos e uso de servidores fantasmas.

“Nossas ações atuam em duas vertentes, buscar uma sanção penal e ressarcir o erário, vítima do ato de corrupção. Quando há desvio de recursos, o Ministério Público utiliza-se de ferramentas, como, por exemplo, o sequestro de bens, para garantir a recuperação de ativos”, explicou.

De acordo com o MP, entre as denúncias feitas contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias (MDB), estão dispensas de licitações, fracionamento ilegal no pagamento dos contratos licitados e até um reajuste de 100% a um vereador da base aliada. Em outros casos, como o do prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena de Moura (PSB), as denúncias são menos graves, como calúnia.

Para o Ministério Público, o Tribunal de Contas Estado da Paraíba (TCE-PB), assim como outros órgãos de controle, são grandes aliados no combate à corrupção, notadamente diante da facilidade de acesso a informações sobre gastos públicos disponibilizado através do Sagres, mecanismo do TCE, bem como pelo relevante trabalho de auditoria.

“A sociedade é o aliado mais importante do Ministério Público no combate à corrupção, eis que, na maioria dos casos, o cidadão tem conhecimento do ilícito, inclusive antes dos órgãos de controle. Por exemplo, ele tem ciência de que aquele ‘servidor fantasma’ conhecido não trabalha e sente a deficiência do serviço”, explicou o procurador Eduardo de Freitas Torres.

A Ccrimp informou que atua em duas vertentes: buscar uma sanção penal e ressarcir o erário, vítima do ato de corrupção. Para conseguir reaver eventuais valores desviados, o Ministério Público utiliza-se de ferramentas, como, por exemplo, o sequestro de bens, para garantir a recuperação de ativos. Embora o coordenador da Ccrimp explique que seja uma tarefa árdua.

“É verdade que questões relacionadas ao tempo e artifícios criados pelos próprios investigados têm dificultado uma ação mais efetiva. Há um extenso caminho a percorrer, porém se olharmos para trás, podemos constatar que há um visível avanço nessa área”, comentou o Eduardo de Freitas.

G1

Por: Junior Queiroz em 10 de setembro de 2018

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