Auxílio emergencial: Governo federal estuda valor variável

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo avalia criar faixas com valores distintos do auxílio emergencial a depender do perfil do beneficiário. A proposta em estudo prevê parcela padrão de R$ 250, mas o benefício mensal seria maior para mulheres chefes de família e menor para pessoas que se declararem sozinhas.

No desenho em elaboração, beneficiários que atendam aos critérios e não tenham filhos ou dependentes terão direito a parcelas mais baixas. Há modelos com valores de R$ 125, R$ 150 ou R$ 175 para essas pessoas. O patamar de R$ 150 atualmente é o mais provável.

No caso das mulheres chefes de família, o pagamento pode ser de R$ 375 por mês. O valor seria 50% mais alto do que o benefício padrão. Ao contrário do auxílio emergencial pago em

2020, a nova rodada deve limitar um benefício por família. No ano passado, foi possível que dois membros da mesma família recebessem o auxílio. Agora, o governo quer apenas uma parcela por lar.

Isso também, na avaliação da equipe econômica, reduzirá os custos do programa, que foi responsável por quase R$ 300 bilhões dos gastos de 2020.

O plano do governo e do Congresso prevê o repasse de quatro parcelas entre março e junho.

Em 2020, não houve pagamento menor a pessoas de baixa renda que vivem sozinhas. Para mulheres chefes de família, o valor dos repasses foi o dobro do benefício padrão (R$ 1.200 quando as parcelas em geral eram de R$ 600).

Portanto, com a nova regra, o governo criaria uma restrição a mais para uma faixa do público e pagaria menos que o dobro da parcela padrão para as mulheres que chefiam o lar.

O Ministério da Economia vinha elaborando diferentes modelos, tentando manter o valor total do programa em R$ 30 bilhões. O valor máximo previsto pela pasta chegaria a R$ 40 bilhões.

A calibragem do programa envolve diversos fatores. Além do valor e do número de parcelas, o governo estuda o impacto do tamanho do público envolvido.

Com a nova proposta, o Tesouro Nacional poderia economizar com os pagamentos mais baixos a pessoas sozinhas, abrindo espaço para o repasse mais alto a mães chefes de família.

O programa será criado por meio de uma MP (medida provisória), que tem validade imediata, mas depende de aval do Congresso.

O texto não deve ser publicado nesta semana porque o governo ainda espera a aprovação pelo Congresso de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autoriza o pagamento do auxílio e cria medidas de ajuste fiscal no futuro.

O texto tem votação prevista para esta quarta-feira no Senado e seguirá para análise da Câmara.

Por: Junior Queiroz em 4 de março de 2021

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